Ataques mundiais à liberdade de expressão?


Um novo relatório mostra que os ataques aos direitos de livre expressão durante a pandemia de COVID-19 tiveram um impacto devastador na capacidade das pessoas de acessar informações precisas para ajudá-las a enfrentar a crise de saúde global.

Discurso silenciado e desinformação

"Liberdade de expressão ameaçada durante a pandemia de Covid 19" mostra que os ataques aos direitos de liberdade de expressão durante a pandemia de Covid 19 foram sem precedentes. Estes ataques têm implicações perigosas para a saúde pública.

 

De fato, os ataques liderados pelo governo à liberdade de expressão, combinados com a disseminação da desinformação*, continuaram a varrer o mundo durante a crise sanitária.

Governos e agências que confiaram na censura e na punição durante a crise reduziram a qualidade das informações que chegaram aos cidadãos. A pandemia levou a uma situação perigosa na qual os governos estão aplicando novas leis para amordaçar o jornalismo independente. Eles atacam pessoas que criticam a resposta do governo à pandemia de Covid 19, ou pessoas que estão simplesmente tentando aprender mais sobre ela.

Os governos lançaram uma ofensiva sem precedentes contra a liberdade de expressão, na esteira da pandemia (...). Os meios de comunicação estão sendo visados, as redes sociais censuradas, algumas mídias fechadas. Isto está tendo um sério impacto na capacidade dos cidadãos de acessar informações vitais sobre como responder ao Covid-19. - Rajat Khosla, diretor de pesquisa, defesa e política da Anistia Internacional

Vozes Críticas são Silenciadas em Muitos Países

Em meio à pandemia, jornalistas e pessoal médico foram silenciados e presos. Como resultado, foi negado às pessoas o acesso a informações sobre o Covid-19, incluindo como se proteger e proteger suas comunidades.

Estima-se que aproximadamente cinco milhões de pessoas morreram em conseqüência da pandemia de Covid-19. A falta de informação foi provavelmente um fator importante.

Foco na China

Na China, o governo está tentando controlar os direitos de livre expressão: Profissionais da saúde, jornalistas comerciais e cidadãos que tentaram soar o alarme sobre a situação da saúde já em dezembro de 2019 foram visados. A razão? Por tentar informar sobre a propagação de uma doença então desconhecida.

Desde fevereiro de 2020, foram lançadas 5.511 investigações criminais contra indivíduos que publicaram informações sobre a epidemia de Covid 19 para "fabricação e disseminação intencional de informações falsas e prejudiciais".

Nosso relatório também destaca o caso perturbador do cidadão jornalista Zhang Zhan. Determinada a exercer pacificamente seu direito à liberdade de expressão e a informar sobre a epidemia do Covid-19, ela viajou para Wuhan em fevereiro de 2020. Após ser dada como desaparecida na área em maio de 2020, ela foi detida pela polícia e acusada de "incitar o conflito e perturbar a ordem pública".

Hoje, Zhang Zhan foi condenado a quatro anos de prisão. Leia aqui.

Foco na Rússia

Em abril de 2020, a Rússia expandiu a legislação existente contra "informações falsas". Esta lei prevê sanções penais por "divulgação consciente de informações falsas ao público" em uma situação de emergência. Embora estas mudanças tenham sido apresentadas como parte da resposta das autoridades russas à pandemia de Covid 19, estas medidas permanecerão em vigor após a pandemia.

Muitos outros países, como a Tanzânia e a Nicarágua, promulgaram leis repressivas sob o pretexto da pandemia, restringindo a liberdade de expressão e silenciando os críticos.

É evidente que as restrições à liberdade de expressão não são apenas medidas excepcionais e temporárias para lidar com uma crise pontual. Elas são parte da ofensiva aos direitos humanos que tem sido feita em todo o mundo nos últimos anos, pois os governos encontraram um novo pretexto para intensificar seus ataques à sociedade civil. - Rajat Khosla, Diretor de Pesquisa, Advocacy e Política da Anistia Internacional

A responsabilidade dos gigantes digitais

Nosso relatório destaca o papel dos gigantes digitais na rápida disseminação da desinformação* sobre a pandemia de Covid 19. Estas plataformas, projetadas para distribuir conteúdos que atraem a atenção dos usuários, não estão fazendo sua devida diligência para evitar a disseminação de informações falsas ou enganosas.

A enchente de desinformação representa uma séria ameaça à liberdade de expressão e à saúde.

É cada vez mais difícil para os cidadãos formar opiniões informadas e tomar decisões informadas sobre sua saúde com base na melhor ciência disponível.

É importante ter uma variedade de fontes, para questionar as informações disponíveis e discuti-las.

As restrições à liberdade de expressão não devem se tornar a norma

Os governos precisam urgentemente levantar essas restrições e garantir o livre fluxo de informações para proteger o direito das pessoas à saúde.

Os governos e as empresas que administram redes sociais devem assegurar que as pessoas tenham livre acesso a informações precisas e baseadas em evidências de forma oportuna - um passo crítico para reduzir a hesitação vacinal causada por desinformação. - Rajat Khosla, Diretor de Pesquisa, Advocacia e Política da Anistia Internacional

Pedimos aos Estados que parem de usar a pandemia como pretexto para impedir a disseminação de informações independentes.

Também os convidamos a levantar todas as restrições injustificadas à liberdade de expressão e a fornecer informações confiáveis, confiáveis e acessíveis para manter o público plenamente informado sobre a pandemia.

A censura não é a resposta à desinformação; a mídia livre e independente e uma sociedade civil forte são.

Em paralelo, os estados devem trabalhar para mudar o modelo comercial destrutivo dos gigantes da tecnologia, que é agora uma das principais causas da disseminação de desinformação e desinformação online.

Os gigantes digitais devem parar de enterrar a cabeça na areia e tomar medidas para conter a disseminação viral da desinformação.

Eles devem assegurar que seus modelos comerciais não ponham em risco os direitos humanos.

 

*MISINFORMAÇÃO E DESINFORMAÇÃO

Má informação" é um termo geralmente usado para descrever a disseminação de informações falsas ou imprecisas sem intenção maliciosa. O termo "desinformação" é geralmente usado para descrever a disseminação deliberada de informações falsas ou imprecisas com a intenção de enganar ou iludir. Por uma questão de brevidade e simplicidade, o termo "desinformação" é usado neste relatório para se referir tanto à desinformação quanto à desinformação, exceto quando for útil especificar que ela se refere especificamente à desinformação.