O Passaporte de Saúde é Ampliado: É realmente sobre saúde ou mais sobre política?


Apesar do declínio da epidemia, o governo mantém a passagem de saúde em todo o território. Esta restrição poderia até ser estendida nos próximos dias.

Controle Técnico Sanitário

Para o advogado Thibault Mercier, nada justifica tal decisão.

"Estamos nos aproximando cada vez mais de uma sociedade de controle técnico-sanitário", acusa o advogado Thibault Mercier ao microfone do Sputnik.

Através da voz de seu porta-voz, Gabriel Attal, o governo anunciou nesta quarta-feira, 22 de setembro, sua vontade de manter a passagem da saúde em todo o território.

"O passe de saúde foi confirmado como uma ferramenta muito eficaz para manter lugares abertos que teriam que ser fechados se não existisse. [...] Nesta fase, não há decisão para adaptar o passe de saúde, que continua a ser aplicado nas mesmas condições de hoje", explicou o Sr. Attal.

É uma questão de saúde ou uma questão política?

A partir de 4 de outubro, o uso de máscaras no ensino fundamental não será mais obrigatório nos departamentos onde a taxa de incidência é inferior a 50 por 100.000 habitantes. O executivo também anunciou o levantamento das bitolas atuais nos estabelecimentos públicos dos departamentos afetados.

Por outro lado, o governo confirmou que o passe sanitário será prorrogado nos próximos dias. Um projeto de lei, liderado por Jean Castex, é esperado. Os indicadores da epidemia têm sido positivos por várias semanas. Em 22 de setembro, a taxa de incidência é de 73 por 100.000 habitantes, e a taxa de testes positivos é de 1,33%.

"Nós nos perguntamos se isto é realmente um passe sanitário ou político", diz Thibault Mercier.

Co-fundador do Cercle Droit & Liberté, o advogado quer como prova o parecer inicial do Conselho Constitucional. Emitido em 5 de agosto, este estipulava que o passe sanitário tinha que ser "estritamente proporcional ao risco sanitário incorrido e apropriado às circunstâncias de tempo e lugar". O Conselho de Estado deve agora declarar os decretos ilegais. Mas duvido que o Conselho de Estado, que tem sido extremamente dócil durante um ano e meio, vá contra o governo e ouse contrariar as decisões do executivo", diz Thibault Mercier. Leia aqui.